O que é o SaferLab, por quem ele é feito e quem são os participantes
Encontro 2: Introdução à Governança da Internet e Direitos Humanos
Entenda como funciona a regulação da internet no Brasil e como os princípios universais de direitos humanos são aplicados na rede
Encontro 3: o discurso de ódio na internet, dentro e fora do Brasil
Hoje a gente vai falar de discurso de ódio. Que tipo de conteúdo pode ser enquadrado dessa forma? Como denunciar? Como lidar?
Encontro 4: Por que contranarrativas
O que são contranarrativas e como elas podem ser uma estratégia eficiente para desmontar discursos de ódio
Encontro 1: Boas vindas
Este encontro é uma grande apresentação em tempo real. Vamos dar as boas vindas, apresentar equipes e participantes e explicar passo-a-passo do SaferLab. Também explicaremos o objetivo dos encontros online e como essa fase funcionará.
O que é o SaferLab
O SaferLab é um laboratório de ideias que apoia o protagonismo de jovens na criação de projetos que ajudam a tornar a internet um lugar melhor - com mais diálogo e respeito à diversidade.
Etapas do projeto
Fase 1: Encontros online
O que: Webinars
Quando: abril e maio de 2018
Quem: 390 participantes
Como: uma aula online por semana
Nesta fase, os times participarão de webinars — cursos online — que acontecerão uma vez por semana durante um mês. Nesses encontros, a gente vai trabalhar questões como liberdade de expressão, responsabilidade de plataformas e de produtores de conteúdos, discurso de ódio, governança na internet e outros temas relacionados ao funcionamento e às regras da web.
Fase 2: SaferLab on the road
O que: imersões
Quando: junho a agosto de 2018
Quem: 150 participantes
Como: um final de semana
Onde: cinco capitais diferentes
Passaremos um final de semana discutindo as questões de forma mais aprofundada. Participantes que precisarem se deslocar para a cidade onde acontecerá a imersão terão suas passagens e hospedagens custeadas pelo projeto para garantir a presença :)
Fase 3: Mão na massa
O que: mentorias
Quando: agosto-setembro de 2018
Quem: 150 participantes (ou 30 projetos)
Como: um a três encontros de 2 horas cada um
Onde: presencial ou virtual
Quando acabarem as imersões, é hora de trabalhar no projeto. Mas isso será feito com a ajuda de mentoras e mentores, profissionais mestres em suas áreas, que ajudarão os participantes a tirar a ideia do papel. A mentoria acontecerá em encontros, virtuais ou presenciais, de até duas horas. Nesta etapa participantes deverão escolher para qual categoria pretendem concorrer à bolsa e submeter a proposta junto com uma estimativa de despesas para implementação. Esses projetos devem levar em conta estratégias de comunicação, alinhamento com os objetivos do SaferLab e custo para implementação, com base nas categorias das nossas bolsas.
Fase 4: Olá, mundo
O que: microbolsas
Quando: setembro de 2018
Quem: 40-50 participantes (10 grupos ou as 10 melhores ideias)
A equipe do SaferLab, em conjunto com um corpo de júri que são referência em suas áreas, escolherão os dez melhores projetos para receberem bolsas que vão de R$ 1,5 mil a R$ 12 mil para concretizar as ideias. Os projetos serão implementados entre outubro e dezembro de 2018 e as três melhores iniciativas serão divulgadas em um evento em janeiro de 2019.
Regras do Desafio
Os grupos devem participar de pelo menos três webinars e realizar os desafios propostos ao final de cada encontro. A qualidade na participação e no cumprimento dos desafios é essencial para avançar para a próxima fase. Cada um deles vale dez pontos, exceto o último, que vale 20. Passam para a próxima fase os grupos que melhor pontuarem nessa etapa.
Desafio de hoje
Faça uma apresentação criativa do seu grupo. Pode ser um vídeo, um meme, um GIF, um site, um infográfico. Use os conhecimentos que vocês têm para contar quem vocês são, quais são as suas habilidades e o que vocês querem fazer.
Esse desafio vale 10 pontos.
Avaliação
Queremos saber mais sobre você:
Encontro 2: Introdução à Governança na Internet e Direitos Humanos
O que é e como funciona a internet
A internet foi criada nos EUA, nos anos 1960, durante a Guerra Fria, para facilitar a comunicação entre os computadores militares. Ela começou a ser usada por civis nos anos 1980, principalmente em universidades, e se popularizou na década de 1990. Dá para ver a internet: é uma rede que interliga bilhões de dispositivos em todo o mundo numa mesma teia, descentralizada, com pontos que distribuem conexões. Ela é uma rede física, com cabos controlados por empresas de telecomunicações.
Essa é a internet física, submarina, que mantém o mundo conectado:
Fonte: https://www.submarinecablemap.com/
Esses pontos de conexão são distribuídos pelas operadoras de telecomunicações locais, em infraestrutura física, como cabos, e também sem fio - quando os roteadores distribuem essa conexão.
Os pontos dessa rede têm um endereço - os IPs - e é através deles que circulam todas as informações, de um ponto a outro, do like do Facebook ao vídeo que você sobe no YouTube. Essa infraestrutura física, os protocolos que permitem que a informação circule e a própria informação são parte da internet.
A internet que navegamos parece enorme. Mas ela é, na verdade, apenas 5% da internet do mundo - todo o resto são redes privadas e/ou inacessíveis para a maior parte das pessoas - a chamada deep web. Tudo isso constitui a internet.
Quem é o dono da internet?
Toda essa rede não é exatamente pública. Também não é do governo. Na verdade, ela não tem um "dono" - mas um conjunto de atores que definem suas regras. Isso é o que chamamos de Governança da Internet.
Por causa da importância da rede e de sua complexidade, a governança da internet é feita por diferentes representantes que podem ser divididos em pelo menos quatro grandes áreas: governo, empresas (de telecomunicações e também de serviços, tipo Google e Facebook), sociedade civil (tipo a SaferNet!) e comunidade técnica e científica (profissionais de segurança, órgãos técnicos e pesquisadores).
Esse tipo de modelo para governança é o que se chama de multissetorialismo (multistakeholderism em inglês). Ele é pensado para garantir a participação de diferentes segmentos nas discussões e recomendações de políticas para Internet. O Fórum de Governança da Internet (IGF) criado pela ONU e que acontece anualmente, é baseado nesse modelo.
Fonte: https://www.giplatform.org/2014IGbuilding
E no Brasil?
Por aqui, essas regras são decididas pelo Comitê Gestor da Internet, que tem como membros representantes de todas essas áreas, e que também elaboram recomendações baseadas no modelo multissetorial e tomam decisões por consenso.
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br,) braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) é quem gere, entre outras coisas, os domínios que usam o .br (o www-ponto-alguma-coisa). Mas ele também cuida de muitas outras questões importantes.
Esses órgãos são responsáveis por integrar e coordenar as iniciativas de serviços da Internet no país e seu conselho (CGI), fazem recomendações e discutem maneiras de melhorarmos o funcionamento da rede tanto do ponto de vista técnico quanto do humano.
As regras da internet
O CGI criou em 2009 os dez princípios para governança e uso da internet no Brasil. Eles defendem, por exemplo, que o uso da rede deve ser guiado por princípios de direitos humanos, que a diversidade deve ser respeitada, que o acesso deve ser universal, seguro estável. Esses princípios foram a base para a elaboração do Marco Civil da Internet, que funciona como uma "Constituição" da Internet. O MCI foi proposto naquele mesmo ano, mas só entrou em vigor em 2014, depois de muitas brigas na Câmara dos Deputados.
Ele define os direitos dos usuários e os papéis e responsabilidades das empresas que prestam serviços (tanto na infraestrutura quanto em serviços e conteúdo) e também do governo.
O Marco Civil prevê, por exemplo, que a internet deve ser universalizada.Também garante a neutralidade de rede, ou seja, que você consiga acessar diferentes conteúdos sem distinção, censura ou redução da velocidade. E que um provedor de conteúdo, como o YouTube, não pode responder por um vídeo postado por um usuário - só se a justiça mandar a rede social removê-lo e essa ordem for descumprida. A ideia é evitar a censura.
O Marco Civil foi criado para tentar preservar as características originais da internet: uma rede aberta, livre e acessível. Mas esse é um desafio que está longe de ser resolvido.
Direitos Humanos na Internet
Direitos humanos são os direitos e as liberdades básicas, civis e políticas de todas as pessoas. Eles incluem a igualdade, o direito à vida, à liberdade de pensamento, de crença, de expressão, à igualdade, à propriedade privada, à participação no governo de seu Estado, entre outros. A base dos direitos humanos é a dignidade e o respeito por cada pessoa. E eles valem para todos, sem distinção.
Parece complicado?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU em 1948, em um contexto em que o mundo se reestruturava após a Segunda Guerra Mundial. Todos os membros da ONU a assinaram - o Brasil incluído. Isso significa que todos os Estados-membro devem seguir as mesmas regras, e adaptá-las ao seu contexto particular, com legislações e regulações locais.
Na internet não é diferente. Tudo o que está assegurado para as pessoas está também garantido no mundo online. Os direitos que usufruímos nas nossas vidas reais também valem para as pessoas que somos no Facebook ou no Instagram. Só que, na internet, há alguns desafios bem específicos para garantir essa proteção à todas as pessoas. E às vezes é complicado equilibrar um direito e outro.
Quer um exemplo?
A liberdade de expressão é um direito humano garantido por tratados internacionais e a Constituição Brasileira. Só que ela não é um direito absoluto. Ou seja: você pode falar o que quiser, desde que não viole a dignidade - e portanto os direitos - de outra pessoa. E também não coloque em risco a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral públicas.
Desafio de hoje
Quais são as maiores tretas na internet hoje? A gente quer que vocês enumerem exemplos dos maiores desafios enfrentados em relação às regras na internet. Casos em que empresas, governos e cidadãos foram desafiados e que as regras precisaram ser revistas - ou discutidas. Há muitos casos recentes na mídia. A gente quer que vocês pesquisem e tragam uma lista de no mínimo três exemplos desses casos. A apresentação pode ser em qualquer formato.
Vale 10 pontos.
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Encontro 3: o discurso de ódio na internet, dentro e fora do Brasil
No encontro passado, a gente viu que na internet valem as mesmas regras do mundo offline. Os direitos humanos são regidos por tratados internacionais, pela Constituição Brasileira e por legislações nacionais. Mas ainda há outra camada de regras: a dos serviços online. Cada serviço que a gente usa tem os seus próprios termos de uso, que definem o que pode e o que não pode ser feito em cada plataforma. Normalmente, esses termos seguem o que as legislações norte-americanas ou europeias dizem, pois é lá que ficam as sedes dessas empresas.
O que pode e o que não pode
Posts com violações de direitos humanos explícitas não são permitidos, podem ser denunciados e devem ser removidos. Até porque, se não forem, a plataforma pode ser responsabilizada judicialmente - já que ela está abrigando um conteúdo criminoso.
Mas o que é claramente uma violação de direitos humanos? São aqueles conteúdos que colocam em risco a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral públicas.
No YouTube, por exemplo, são classificados como discurso de ódio conteúdos que promovem a violência ou têm como objetivo principal incitar o ódio contra indivíduos ou grupos, com base em determinadas características como: raça ou etnia; religião; deficiência; sexo; idade; status de reservista militar; orientação/identidade sexual.
Por definição, discursos de ódio defendem e incitam ódio, discriminação e violência contra determinados grupos sociais baseado em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional. E fazem isso não apenas direcionando a uma pessoa, mas a um grupo, colocando em risco qualquer pessoa que faça parte dele.
É assim que são enquadrados a apologia ao nazismo, a discriminação, o racismo, a incitação à violência e a homofobia. Tudo isso é discurso de ódio. E é muito comum - você pode ver o quanto esse tipo de crime acontece no Brasil nos indicadores da SaferNet.
Discurso de ódio x liberdade de expressão
Vale lembrar que nem tudo é "discurso de ódio". Xingar um político, por exemplo, não é - só se você fizer isso chamando atenção para características de seu grupo social. Há uma disputa em relação a esse conceito: ele é propenso a manipulação, com pessoas tentando classificar qualquer manifestação depreciativa como "ódio". Não é. É preciso tomar cuidado para não banalizar o termo.
Além disso, há alguns conteúdos que ficam em uma linha muito tênue entre violações claras de direitos humanos e meras "opiniões" - mesmo que muito questionáveis. E é um desafio enorme para todo mundo que se envolve com direitos humanos na rede estabelecer um equilíbrio entre a liberdade de expressão - mesmo que seja para falar besteira - e a proteção da dignidade alheia.
O que podemos fazer com relação a conteúdos de ódio?
A melhor abordagem, na verdade, são várias abordagens - o que chamamos de "abordagem multinível". A primeira delas é a abordagem legal: conteúdos criminosos devem ser reportados à plataforma e denunciados para as autoridades. A SaferNet tem um canal para isso, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Podem ser denunciados materiais escritos, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias que promovam e/ou incitem o ódio, a discriminação ou violência contra qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos, baseado na raça, cor, religião, descendência ou origem étnica ou nacional.
A SaferNet mantém esse canal desde 2005 e coleta, desde então, dados sobre crimes de ódio na internet brasileira. Dessa maneira, é possível acompanhar o debate público, identificar gatilhos e ameaças e analisar o contexto das mensagens.
Os dados mostram, por exemplo, que o racismo é violação mais comum. E que grande parte das vítimas são mulheres.
Usuários de internet também precisam ser educados. Isso acontece com campanhas e sensibilização da população e também com iniciativas que promovam a literacia digital das pessoas - isto é, que elas aprendam a ler a mídia e as redes sociais com senso crítico.
Outra abordagem é relacionada aos provedores de conteúdo, tipo Facebook, Twitter e Youtube. Eles precisam investir em mecanismos eficientes de moderação, denúncia e análise de conteúdos potencialmente abusivo. Também precisam ser transparentes em relação a seus critérios.
Por fim, há a abordagem que a gente propõe no SaferLab: a promoção de contra-discursos. É essa a abordagem que a Unesco, por exemplo, defende: Para ela, o livre fluxo da informação deve ser sempre a norma. Contra-discurso é geralmente preferível que a supressão do discurso. E é por isso que o nosso foco são as contranarrativas.
Desafio de hoje
Façam 3 desafios do jogo do #chamapraconversa e compartilhe com a gente o resultado (e as reações e respostas).
Vale 10 pontos.
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Encontro 4: Por que contranarrativas
A gente está em um cenário turbulento na internet. Polarização, proliferação da intolerância, complexidade na governança, diferentes interesses envolvidos e milhões e milhões de pessoas conectadas. Tudo isso em ano eleitoral. Um prato cheio para muita treta - e possíveis implicações inclusive na política nacional e nas relações sociais a longo prazo.
Nessa perspectiva, o combate a intolerância e discriminação deve acontecer pelo fomento à tolerância e à pluralidade, numa abordagem propositiva, afirmativa e de promoção da diversidade. Em vez de combater, vamos oferecer um outro olhar. Uma contranarrativa.
O que é uma contranarrativa
Uma narrativa é uma história, verídica ou fictícia. Narrativas são importantes porque elas influenciam a maneira de pensar das pessoas. Quando vozes que normalmente são silenciadas passam a ter espaço e têm chance de falar sobre si mesmas, criando suas próprias narrativas, surge um contra-discurso ao que é hegemônico. As histórias se diversificam, e a forma como as pessoas pensam também.
Quando a gente fala sobre "contra-narrativas", falamos de histórias que se opõem ou desconstroem um senso predominante. No nosso caso, o discurso de ódio. Queremos hackear esse tipo de discurso: entender de onde ele vem, do que é feito, como funciona e desmontá-lo por dentro.
Contra-narrativas para o discurso de ódio são maneiras de se opor e desconstruir narrativas comuns de discriminação e intolerância, mas vão além e têm uma abordagem propositiva, focando no diálogo, na igualdade, no respeito às diferenças e na liberdade. Isso pode ser feito com fatos, dados, humor, sensibilidade, humanidade e experiências que possibilitem experimentar diferentes pontos de vista. Provocar empatia é um dos objetivos.
Possíveis estratégias
Emplacar esse tipo de conteúdo na internet não é tão simples. Há algumas dificuldades:
As bolhas. A lógica das redes sociais faz com que a gente só veja opiniões parecidas com as nossas. A gente vê coisas que os nossos amigos gostam, mas não vê o que existe em outros círculos e crenças. Isso pode fazer com que a gente perca o contato com o que é diferente - e esse cenário estimula a polarização e a intolerância.
Viés de confirmação. Temos uma tendência natural de ter interesse e compartilhar coisas que confirmam a nossa visão de mundo. É por isso que notícias falsas, por exemplo, se espalham rápido. E o maior problema disso é o que se chama de "cascata de disponibilidade", ou seja, quando uma informação é repetida tantas vezes que acaba sendo tratada como se fosse verdadeira no nosso cérebro.
É por isso que a gente propõe algumas estratégias. O objetivo delas é furar a bolha e provocar empatia nas outras pessoas, quebrando a narrativa que está dominando.
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1. Entenda o contexto: a melhor forma de argumentar é tentando entender o ponto de vista da outra pessoa. Assim, procure compreender o que a pessoa pensa e o que a levou a pensar daquela forma — isso ajuda a enumerar os pontos fracos no argumento e a respondê-los respeitosamente.
2. Critique argumentos, não pessoas: procure se ater à mensagem, e não a quem a propagou. É difícil chegar a um acordo ou manter uma conversa respeitosa se as críticas se tornam pessoais.
3. Aceite divergências: nem toda discussão é briga. As pessoas são diferentes. Por isso, não há problema em existirem diferentes pontos de vista e discordância (desde, é claro, que esse ponto de vista não viole a dignidade de alguém).
4. Seja propositivo: muitas vezes, focar em possibilidades de solução (ou em exemplos que as representam) é mais eficiente do que simplesmente apontar o problema. Confie nas soluções.
5. Aprenda com quem vive na pele: se você não pertence a um grupo mas quer falar sobre ele, consulte quem faz parte para saber a melhor abordagem e como você pode ser um(a) aliado(a).
6. Promova a igualdade: não reproduza a discriminação, mesmo que em pequena escala.
7. Busque a melhor interpretação. Muitas vezes, em uma discussão, a gente se concentra nos piores argumentos e no que pode ser mais criticado no que o outro diz, mesmo que tenha sido má formulação ou um erro não refletido. Tente fazer o contrário: exercite generosidade com o ponto de vista do outro e busque a melhor interpretação possível - quando valer a pena.
(DISLIKE)
8. Confronto direto: muitas vezes, responder diretamente é tudo o que o opressor quer para continuar com as mensagens agressivas. Veja se vale a pena.
9. Usar estereótipos: evite descrever certos grupos com as mesmas palavras, reforçando estereótipos. Essa é a mesma lógica que opressores costumam usar para oprimir. Não desumanize seu interlocutor ou interlocutora.
10. Gritar: evite escrever em caixa alta — o que é lido como grito na linguagem da internet.
11. Alimentar os trolls: tem gente que só quer causar — no pior dos sentidos. Assim, propagam mensagens de ódio justamente para gerar buzz e desestabilizar as pessoas. Em muitos casos, o melhor a fazer é denunciar e ignorar.
12. A lógica nós contra eles: muitas vezes é inevitável se opor a alguém ou a um grupo. Mas se prender a essa visão pode limitar a nossa capacidade de compreender e dialogar com o diferente. Se a pessoa não é um adversário e pode se tornar uma aliada, #chamapraconversa.
13. Ficar na defensiva: Ficar na defensiva ou tentar justificar um ato de intolerância impede qualquer possibilidade de reflexão. Além disso o ataque ou a defesa reproduzem a mesma lógica do opressor contra o oprimido. Aceitação e reconhecimento podem ser os primeiros passos para a mudança.
14. Justiçamento: Bancar o justiceiro ou a justiceira não é a melhor estratégia. Às vezes, incentivar vingança ou justiça com as próprias mãos, incitando o coletivo a fazer o mesmo, pode gerar consequências maiores e piores do que as previstas. E não atacam a raiz do problema.
Podem também inspirar - narrativas precisam fazer sentido para quem recebe a mensagem, para que sejam criados novos sentidos relacionados à suas emoções e desejos. Ou seja: precisam se conectar ao contexto e às necessidades das pessoas que serão impactadas por ela.
Isso funciona com histórias de pessoas que simbolizam valores universais ou testemunhos, por exemplo. O humor também é uma estratégia eficiente para gerar conexão. E estratégias que invertam a lógica - como a #écoisadepreto, que começou como algo racista e virou uma exaltação à grandes criações de pessoas negras - também funcionam para disputar o debate e ocupar a rede com o que importa.
Outra coisa que pode ser legal é usar a mesma linguagem da narrativa de ódio - mas de outro jeito. Olha só esses vídeos:
Essa dupla mandou a real sobre "Surubinha de leve" - no mesmo ritmo da música:
Outro exemplo:
Além disso, iniciativas que proponham diálogos e conversas são interessantes porque ajudam a quebrar estereótipos e criar diálogo entre quem é diferente. Da mesma maneira, às vezes um bom textão pode funcionar, como o caso de "Assediada", texto escrito em resposta a um artigo de um publicitário que relata sua atração por uma funcionária.
Desafio final
Escolha uma narrativa de ódio para desconstruir. Com base no conteúdo do toolbox, proponha uma contra-narrativa a ela, no formato que preferir.
