O discurso de ódio está situado num equilíbrio complexo entre direitos e princípios fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a defesa da dignidade humana. De maneira geral, o discurso de ódio costuma ser definido como manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional.
Em geral, as definições são aplicadas a casos concretos e levam em conta várias camadas de regras, como tratados internacionais, a Constituição brasileira, leis nacionais e os termos de uso das plataformas (como Google, Facebook e Twitter).
Só a SaferNet, idealizadora do SaferLab, já recebeu mais de 2 milhões de denúncias de conteúdos de ódio. A série histórica mostra que há picos de denúncias, normalmente relacionados a eventos fora da internet, como as eleições, quando os ânimos se acirram.
Para você ter uma ideia do que estamos falando, navegue no nosso infográfico interativo com todas as denúncias já recebidas por nós desde 2005. Nele é possível ver os números (por dia, mês e ano) e o contexto dos picos nas denúncias:
COMO LER O GRÁFICO: Aqui você consegue visualizar o total de denúncias, o número de páginas denunciadas e o número de páginas com conteúdo criminoso que foram removidas da internet. Você pode selecionar por tipo de crime, por período e, ao clicar sobre o gráfico, ver o que a mídia noticiou na época para entender o que rolou. Clique e arraste sobre o gráfico para dar zoom.
Veja as proporções das denúncias de ódio nos últimos anos.
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A liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido pela Constituição brasileira. Mas isso não significa que qualquer pessoa possa falar qualquer coisa por aí. A liberdade de expressão termina se ela coloca em risco a liberdade de outra pessoa. É esse o caso do discurso de ódio.
É preciso reforçar, no entanto, que nem tudo é discurso de ódio. Banalizar o termo pode fazer com que discussões relevantes e de interesse público possam ser retiradas do ar, sem que necessariamente sejam violações de direitos.
Além disso, uma abordagem excessivamente punitiva pode levar ao aumento no monitoramento de mensagens, em uma patrulha do discurso e até à censura.